13/09/2014

Comitesinos quer espaço em estudo da Metroplan

Incluir o Comitê de Bacia nos estudos propostos pela Metroplan para avaliar alternativas contra cheias na região e preparar para outubro um treinamento de técnicos municipais para que o regramento e ações definidos no Plano de Bacia do Rio dos Sinos sejam observados nos processos de licenciamento ambiental das prefeituras. Isso além da definição dos parâmetros para outorga precária do uso da água por lavouras irrigadas na região, na safra 2014/2015. Esses foram os principais pontos da pauta da plenária do Comitesinos, na última quinta-feira (dia 11).

O Encontro ocorreu na Unisinos, em São Leopoldo e reuniu cerca de 100 representantes da indústria, agricultura, instituições de ensino e pesquisa, órgãos de Estado, prefeituras, câmaras de vereadores e outros setores de usuários e representantes da comunidade da região. No caso do projeto da Metroplan (cujas informações chegaram ao Comitesinos já com o termo de referência aprovado pelo Estado e no aguardo para ser licitado) a preocupação do Comitesinos é não só garantir a participação social no processo, como compatibilizá-lo com o Plano de Bacia do Rio dos Sinos – aprovado há apenas três meses, depois de uma intensa mobilização das comunidades.

 TREINAMENTO PARA PREFEITURAS

Já quanto ao treinamento dos agentes municipais para o novo cenário do licenciamento ambiental na região, a movimentação terá a participação de técnicos do Departamento Estadual de Recursos Hídricos (DRH), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da empresa Profill Engenharia e Meio Ambiente Ltda (que faz a assessoria técnica para o Plano de Bacia), Ministério Público Estadual (MP), pesquisadores do Projeto VerdeSinos e do Comitesinos. Além dos princípios legais e objetivos do Plano de Bacia, os técnicos e servidores vão aprender a fazer uso da plataforma SIG (Sistema Informações Geográficas, na sigla em inglês) para trabalhar as informações do Plano.

Eles também deverão se debruçar sobre os princípios da Outorga pelo Uso da Água, feita pelo Estado, mas com a qual deve caminhar junto o licenciamento municipal. O treinamento é uma das ações no rol de efetivação das 39 ações propostas no Plano de Bacia.

 OUTORGA

Sobre a outorga precária para os arrozeiros poderem tocar a próxima safra, a permissão está levando em conta o estudo técnico sobre disponibilidade de água na região, realizado entre 2013 e 2014. A avaliação faz parte de um processo desencadeado em 2012, para revisão e regularização das outorgas do setor irrigante na região. Ação que correu paralelo à elaboração do Plano de Bacia e está listada nas ações para garantia de qualidade e quantidade de água na região.

A outorga é dada pelo Estado e a expectativa é de que o processo de revisão seja concluído nos próximos meses. Mas já com condições que definiram os parâmetros de usa da água para o próximo plantio (daí o caráter precário do licenciamento). O que não descarta a tomada de medidas emergenciais como um novo acordo em caso de estiagem.

VERDESINOS

No tocante ao Projeto VerdeSinos, patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, a plenária da última quinta teve a apresentação de mais um de suas 13 pesquisas científicas. Estudos que devem dar suporte às ações de preservação e recuperação de banhados, nascentes, encostas e mata ciliar em toda a região. Desta vez, o tema foi as Unidades de Conservação. Elas são foco do estudo do professor Martin Molz, que falou sobre importância de tais áreas para a malha hídrica e potencialidades de criação de novas Unidades na bacia.

Inclusive com vistas a pleitear recursos financeiros de compensações ambientais para sua manutenção. Principalmente de grandes empreendimentos, como foram a ampliação do Trensurb e a construção da BR-448. Na primeira apresentação, o tema havia sido o estudo sobre identificação e preservação de áreas úmidas. Nesse caso, mensurando o que elas significam economicamente, inclusive na prevenção dos prejuízos de cheias e estiagens. As pesquisas estão a cargo da UFRGS, Feevale Unisinos e UPAN.