18/06/2024

Comitesinos participa do seminário "Riscos para a Segurança Hídrica do Brasil"

O Comitesinos foi uma das entidades participantes do seminário "Riscos para a Segurança Hídrica do Brasil", organizado pela @frenteparlamentarambientalista e seu Grupo de Trabalho de Águas, nesta terça-feira (18). O encontro reuniu especialistas, legisladores, representantes de organizações dedicadas à preservação e gestão sustentável dos recursos hídricos para discutir, além das ameaças, soluções práticas e inovadoras, assim como a importância de uma legislação colaborativa que envolva todos os setores da sociedade na proteção das nossas águas.

De acordo com a presidente do Comitesinos Viviane Feijó Machado, os instrumentos previstos na Lei 10.350 — a Lei Gaúcha das Águas, instituída em 1994 — ainda não estão implementados no Rio Grande do Sul. “Temos bacias hidrográficas sem plano de bacia, falta ainda enquadramentos dos rios, o sistema de outorga é ineficiente e não temos cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos no Estado”, enfatizou. “Faço um parêntese aqui que neste ano, na primeira plenária do Comitesinos foram aprovados os mecanismos e os valores para a cobrança na bacia do Sinos”.

Em sua fala, a presidente frisou também que o Estado não tem agência de bacia nem uma outra entidade que possa servir como agência delegatária para cumprir esse papel e dar apoio aos comitês, incluindo a manutenção da sua secretaria executiva.

Também estiveram presentes os presidentes do Fórum Gaúcho de Comitês de Bacia (FGCB), Julio Salecker, do Comitê Gravataí, Sérgio Cardoso e do Caí, Rafael Altenhofen.