22/12/2015

Lavoura arrozeira e planície de inundação em pauta

A regularização das lavouras de arroz nas partes Alta e Média da Bacia do Rio dos Sinos e a criação de uma plataforma que possibilite a qualquer pessoa pesquisar se um ponto está dentro ou fora da área de inundação do Rio dos Sinos, mapeada pelo projeto VerdeSinos. Esses foram os destaques da última reunião plenária do Comitesinos este ano, ocorrida na última semana, em São Leopoldo.

O encontro ocorreu na Unisinos e reuniu cerca de 40 pessoas, entre representantes das categorias Agricultura, Indústria, Abastecimento Público, Esgotamento Sanitário, Drenagem, Associações comunitárias, Clubes de Serviço, ONGs Ambientais, Associações Profissionais, Clubes de Serviço, Geração de Energia, Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão, Legislativos Municipais, Organizações Sindicais e Representantes de Governo, além de espectadores.

O encontro teve ainda a entrega ao Comitesinos, pela Defesa Civil de Portão, de um levantamento de todas as áreas com risco de enchentes e deslizamentos no município. Estudo concluído no último mês e realizado em parceria entre a prefeitura e a CPRM – Serviços Geológicos do Brasil. Vinculada ao Ministério das Minas e Energia.

Outro ponto da assembleia do Comitê de Bacia foi a aprovação da entrega, por parte do Comitê ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) de todo o estudo feito na Bacia e que resultou no mapa das áreas sujeitas a inundação.

ARROZEIROS

A abertura ficou a cargo do presidente do Comitesinos, Adolfo Klein, que presidiu os trabalhos. A plenária aprovou uma deliberação valorizando a condução política, por parte do Comitê de Bacia, do processo que resultou no balanço hídrico da região e no levantamento das informações sobre a real situação das lavouras arrozeiras na Bacia. Processo esse que deve agora resultar na regularização de todas as lavouras, com outorgas dimensionadas adequadamente e licenciamento ambiental. Além de atender ao Plano de Bacia.

A secretária-executiva do Comitê, Viviane Nabinger, o processo envolvendo os arrozeiros, iniciado em 2005, na primeira grande crise de escassez de água debatida no âmbito do Comitê de Bacia. “Foi aí que tiveram início os acordos entre produtores rurais e abastecedoras, para garantir o fornecimento de água à população.” Viviane também lembrou o processo de adequação das informações sobre a lavouras iniciado ainda dentro do Projeto Monalisa, envolvendo o Sindicato dos Arrozeiros de Santo Antônio da Patrulha e o Instituto Riograndense do Arroz (Irga). E, em seguida, o Ministério Público Estadual, Fepam e Departamento de Recursos Hídricos do Estado (DRH), além das companhias de abastecimento.

Com a falta de recursos do Estado para bancar o estudo do balanço hídrico, os próprios produtores pagaram o estudo, através do sindicato dos Arrozeiros. Tudo acompanhado pelo Comitesinos e agora validado pelo DRH. “Além disso, a própria categoria já vinha adotando iniciativas como o reuso da água, uso de plantas pré-germinadas e outras técnicas que diminuíram a necessidade de irrigação”, explica o engenheiro agrônomo José Galego Tronchoni, do IRGA.

Paralelamente, os estudos apontaram que a lavoura na parte média e alta ocupavam 2,5 mil e não 18 mil hectares, como apontavam os dados debatidos em 2005. Outro resultado do levantamento foi a readequação do volume para outorga da água. “Antes o Estado havia outorgado 15 mil metros cúbicos, quando se constatou que só utilizavam menos de dois terços disso”.

Por fim, o estudo do balaço hídrico, apresentado pelo engenheiro Sidnei Agra, constatou que a Bacia tem condições de suportar a demanda da lavoura arrozeira, mas tanto o Comitê de Bacia, como os próprios agricultores e as companhias de abastecimento decidiram manter o acordo de parada no bombeamento rio acima, nos casos em que o nível do Rio dos Sinos atingir ponto crítico (previamente acordado) rio abaixo.

PLANÍCIE DE INUNDAÇÃO

No caso das planícies de inundação, a plenária da última semana teve a apresentação de uma plataforma que vai permitir que qualquer pessoa possa consultar, via computador, se determinado ponto na região (por enquanto, de Campo Bom até a foz do Rio dos Sinos, em Canoas) está ou não em área de inundação. Isso segundo o mapeamento aprovado da reunião de novembro e baseado nos estudos do Projeto Verdesinos, mantido pelo Comitesinos com patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental (reveja AQUI).

A apresentação ficou a cargo do biólogo Mateus Leal, que fez uma demonstração do sistema. Ele digitou endereços aleatórios e indicados pela plateia, que constatou que os locais apontados no mapa da região estavam de acordo com a realidade – foram pontos onde as pessoas que os indicaram sabiam se eram ou não pontos sujeitos a enchentes e o acerto foi de 100%. Mateus ressaltou que o sistema ainda precisa de alguns ajustes antes de ser disponibilizado no site do Comitesinos, o que deve ocorrer em breve.

O biólogo ainda ressaltou que o próximo passo é possibilitar a localização por coordenadas geográficas.  O trabalho deverá facilitar tanto o trabalho de fiscalização do Estado e dos municípios para as licenças ambientais ou de empreendimentos, como para qualquer cidadão que tenha interesse em saber se determinada área está ou não sujeita a enchentes. O próprio autor do estudo sobre as áreas de inundação e vice-diretor do Instituto de pesquisa hidrológicas da UFRGS, Carlos André de Bulhões Mendes, reforçou a importância do mapeamento e da nova ferramenta que será disponibilizada pelo Comitesinos

Aliás, sobre isso o próprio Ministério Público Estadual enviou recomendação às prefeituras aconselhando não só que levem em conta o mapa do Projeto Verdesinos, como que aguardem um estudo que está sendo feito pela Metroplan sobre o mesmo tema.