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Deliberações


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2017 Deliberação CBHSINOS074/2017 – Estabelece critérios para a operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação na Bacia do Rio dos Sinos (safra 2017/2018) Download documento
2017 Deliberação CBHSINOS075/2017 – Do ritual para o Processo de Renovação da Composição do COMITESINOS – Gestão 2017 – 2019 Download documento
2017 Deliberação CBHSINOS077/2017

Manifestação de apoio às iniciativas das diferentes instituições e entidades, em seus diferentes níveis – federal, estadual e municipal voltadas à liberação de recursos financeiros dos contratos firmados com o Governo Federal para a implementação de sistemas de coleta e tratamentos de esgotos domésticos na bacia hidrográfica do Rio dos Sinos.

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2017 Deliberação CBHSINOS076/2017 – Aprova modificações ao Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos

Deliberação CBHSINOS076/2017 – Aprova modificações ao Regimento Interno do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos

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2017 Deliberação CBHSINOS048/2014 – Da aprovação do 1º Plano de Bacia da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos Download documento
2017 Deliberação CBHSINOS047/2014 – De estudo de alternativas para regularização da vazão e disponibilidade de água Download documento
2017 Deliberação CBHSINOS046/2014 – Dos Critérios de Outorga Download documento
2017 Deliberação CBHSINOS044/2014 – Do Plano Gerencial para a Implementação do Plano de Bacia Download documento
2017 Deliberação CBHSINOS043/2014 – Da revisão do Plano de Bacia Download documento
2017 Deliberação CBHSINOS042/2014 – Da definição do Enquadramento das Águas superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos Download documento
2017 Deliberação CBHSINOS041/2014 – Das Metas Intermediárias e Progressivas do Enquadramento Legal dos Cursos de Água: Rio dos Sinos, Rio Paranhana, Rio da Ilha e Rio Rolante Download documento
2017 Deliberação CBHSINOS040/2014 – Da definição da Vazão de Referência para a tomada de decisões do processo de elaboração do Plano de Bacia Download documento
2017 Deliberação CBHSINOS038/2013 – Da escolha de cursos d’água a serem incluídos no processo de Enquadramento Download documento
2017 Deliberação CBHSINOS035/2013 – Do estabelecimento de diretrizes para escolha de cursos d’água a serem incluídos no processo de Enquadramento Download documento
2017 Deliberação CBHSINOS034/2013 – Da seleção de índices de Vazão de Referência para fins de modelagem matemática que subsidiará a tomada de decisões do processo de elaboração do Plano de Ba Download documento
2017 Deliberação Orientativa CBHSINOS073/2017

Da exigência de Outorga, respeitados os critérios definidos pelo Comitesinos através da Deliberação CBHSINOS046/2014

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2017 Deliberação CBHSINOS072/2017

Da constituição da Comissão Eleitoral do Processo de Renovação da Composição do COMITESINOS – Gestão 2017 – 2019

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2016 Deliberação CBHSINOS071/2016

Da aprovação da execução físico-financeira das ações incluídas no objeto do Convênio SEMA/FRH-RS – UNISINOS – COMITESINOS Nº 062/2015, período 07/12/2015 até 07/12/2016 (parcial 1 de 4)

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2016 DeliberaçãoCBHSINOS070/2016

Do período de interrupção/paralização da transposição de águas da Bacia Hidrográfica do Rio Caí para a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos 

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2016 Deliberação CBHSINOS069/2016

Estabelece critérios para a operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação na Bacia do Rio dos Sinos (safra 2016/2017).

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2016 Deliberação CBHSINOS068/2016

Do apoio institucional à iniciativa de enquadramento do Arroio Moleque, localizado no município de Gramado, proposto pelo Movimento Ambientalista da Região das Hortênsias.

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2016 Deliberação CBHSINOS067/2016

Da validação da delimitação geográfica da planície de inundação do Rio dos Sinos, em seus trechos médio e superior, e da sua adoção como referência cartográfica, reconhecendo seu caráter técnico, legal e institucional, para a aplicação de medidas de atendimento à efetivação do Plano de Bacia.

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2016 Deliberação CBHSINOS066/2016

Encerramento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e da Conta Corrente no Banco do Brasil

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2015 Deliberação CBHSINOS 061/2015

Pela manutenção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, incluindo seus três órgãos: o Museu de Ciências Naturais, o Jardim Botânico e o Parque Zoológico

 

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2015 Deliberação CBHSINOS 060/2015

Da manifestação contrária à proposta de alteração da Lei 10.350/95, que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos quanto às Agências de Região Hidrográfica não serem instituídas por Lei como integrante da Administração Indireta do Estado

 

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2015 Deliberação CBHSINOS 059/2015

Do apoio político institucional à revogação da Resolução CONSEMA Nº 292/2015, que revoga a Resolução CONSEMA nº 276/2013, sobre padrões de lançamento de efluentes de estações de tratamento de esgotos domésticos

 

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2015 Deliberação CBHSINOS 058/2015

 Da Carta das Águas para Educação Ambiental, que recomenda a institucionalização da educação ambiental nas estruturas funcionais das administrações públicas municipais, considerando a abrangência da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos

 

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2015 Deliberação CBHSINOS 057/2015

Da alteração da Resolução CONSEMA Nº 291/2015, que revoga o §3º do Art. 1º da Resolução CONSEMA Nº 288/2014 e exclui, do seu anexo II, as referências quanto a esta exigência de anuência prévia do DEFAP para intervenção em APP

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2015 Deliberação CBHSINOS056/2015

Do ritual para o Processo de Renovação da Composição do COMITESINOS – Gestão 2015 – 2017

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2015 Deliberação CBHSINOS055/2015

Da consolidação da composição do COMITESINOS, para fins de estabelecimento do quorum de sua plenária, com base no efetivo preenchimento das vagas disponíveis. para os três grupos, a saber, GRUPO I – USUÁRIOS DA ÁGUA, GRUPO II – REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO e GRUPO III – REPRESENTANTES DE GOVERNO.

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2015 Deliberação CBHSINOS054/2015

Da constituição da Comissão Eleitoral do Processo de Renovação da Composição do COMITESINOS – Gestão 2015 – 2017

 

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2015 Deliberação CBHSINOS065/2015

Reconhece o processo de regularização da atividade produtiva de arroz nos trechos médio e superior da Bacia Sinos quanto à Outorga de Direito de Uso da Água e ao Licenciamento Ambiental

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2015 Deliberação CBHSINOS064/2015

Estabelece critérios para a operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação na Bacia do Rio dos Sinos (safra 2015/2016)

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2015 Deliberação CBHSINOS063/2015

Da 2ª Chamada do Processo de Renovação da Composição do COMITESINOS (Gestão 2015/2017)

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2015 Deliberação CBHSINOS062/2015

Da validação da delimitação geográfica da planície de inundação do Rio dos Sinos, em seu trecho inferior, e da sua adoção como referência cartográfica, reconhecendo seu caráter técnico, legal e institucional, para a aplicação de medidas de atendimento à efetivação do Plano de Bacia

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2014 Deliberação CBHSINOS053/2014

Estabelece critérios para os estudos do prolongamento da BR 448

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2014 Deliberação CBHSINOS052/2014

 Estabelece critérios para a operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação na Bacia do Rio dos Sinos (safra 2014/2015).

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2014 Deliberação CBHSINOS051/2014

Da revisão do Termo de Referencia da METROPLAN para contratação de “Estudo de Alternativas e Projetos para Minimização do Efeito das Cheias na Bacia do Rio dos Sinos”

 

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2014 Deliberação CBHSINOS050/2014

Da regularização das Outorgas dos Produtores de Arroz da parte alta da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos

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2014 Deliberação CBHSINOS049/2014

Da elaboração do balanço hídrico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos

 

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2014 Deliberação CBHSINOS048/2014

Da aprovação do 1º Plano de Bacia da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos

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2014 Deliberação CBHSINOS047/2014

De estudo de alternativas para regularização da vazão e disponibilidade de água

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2014 Deliberação CBHSINOS046/2014

Dos Critérios de Outorga 

 

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2014 Deliberação CBHSINOS045/2014

Da relação linear entre Representante Titular e Representante Suplente na composição do COMITESINOS

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2014 Deliberação CBHSINOS044/2014

Do Plano Gerencial para a Implementação do Plano de Bacia

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2014 Deliberação CBHSINOS043/2014

Da revisão do Plano de Bacia

 

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2014 Deliberação CBHSINOS042/2014

Da definição do Enquadramento das Águas superficiais da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos

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2014 Deliberação CBHSINOS041/2014

Das Metas Intermediárias e Progressivas do Enquadramento Legal dos Cursos de Água: Rio dos Sinos, Rio Paranhana, Rio da Ilha e Rio Rolante

 

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2014 Deliberação CBHSINOS040/2014

Da definição da Vazão de Referencia para a tomada de decisões do processo de elaboração do Plano de Bacia

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2013 Deliberação CBHSINOS038/2013

Da escolha de cursos d’água a serem incluídos no processo de Enquadramento

 

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2013 Deliberação CBHSINOS037/2013

Estabelece critérios para a operação dos sistemas de bombeamento de água para irrigação na Bacia do Rio dos Sinos (safra 2013/2014)

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2013 Deliberação CBHSINOS035/2013

Do estabelecimento de diretrizes para escolha de cursos d’água a serem incluídos no processo de Enquadramento

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2013 Deliberação CBHSINOS034/2013

Da seleção de índices de Vazão de Referencia para fins de modelagem matemática que  subsidiará a tomada de decisões do processo de elaboração do Plano de Bacia

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2013 Deliberação CBHSINOS033/2013

Do reconhecimento ao caráter de Entidade Beneficente de Assistência Social (Filantropia) da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (EMATER-ASCAR/RS)

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2013 Deliberação CBHSINOS032/2013

Da 2ª Chamada do Processo de Renovação da Composição do COMITESINOS (Gestão 2013/2015)

 

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2013 Deliberação CBHSINOS031/2013

Da constituição da Comissão Eleitoral do Processo de Renovação da Composição do  COMITESINOS – Gestão 2013 – 2015

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