11/11/2015

Encontro apresentou pesquisa a agentes de Defesa Civil e fiscalização

O mapeamento das áreas inundáveis na Bacia do Rio dos Sinos, os danos causados pela ocupação de tais espaços, o risco da especulação imobiliária e a necessidade urgente de preservação dos pontos remanescentes. Esses foram os temas do seminário de apresentação dos primeiros resultados do Projeto VerdeSinos, promovido pelo Comitesinos na tarde desta terça-feira (dia 10), na Unisinos, em São Leopoldo.

Com o tema Planície de Inundação da Bacia do Rio dos Sinos, o pesquisador Carlos André Bulhões Mendes apresentou estudos que abrangem a área de extravasamento do Rio dos Sinos ao longo de todo o seu curso. Com destaque para os prejuízos causados pelas cheias, sobretudo nos casos em que milhares de famílias acabam indo morar e zonas de risco, muitas vezes com programas ambientais mal planejados e financiados com recursos públicos.

LICENCIAMENTO E PREVENÇÃO

O evento foi dirigido a agentes de Defesa Civil e de licenciamento ambiental dos municípios da Bacia. Por isso, Mendes também reforçou a necessidade de um olhar regional sobre os projetos de obras contra enchentes ou de readequação dos planos diretores. Isso para que intervenções feitas em um município não acabem provocando ou intensificando o problema de cheias em outros municípios da região. “Fazer o errado custa caro e todos nós pagamos o preço”, afirmou o pesquisador.

O Projeto VerdeSinos abrange 12 outras pesquisas e diversas ações práticas para recuperação, conservação e preservação de áreas úmidas, encostas e nascentes da região. Ele é coordenado pelo Comitesinos e pela Fundação Universitária para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa (Fundepe) etem patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental. Além de parcerias com a Unisinos, Universidade Feevale, Ufrgs, Movimento Roessler Emater, Irga, sindicatos rurais, prefeituras e Upan, além do apoio do Ministério Público Estadual,  e outras instituições.

No caso do mapeamento das áreas úmidas, o estudo coordenado por Mendes deve ser submetido nesta quinta-feira (dia 12), à plenária do Comitesinos. A intenção é de que o colegiado da entidade o reconheça o mapa oficialmente através de uma deliberação (a ser colocada em votação). Caso aprovada, a medida será enviada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), onde, se ratificada, ganhará força de lei.

MINISTÉRIO PÚBLICO

O encontro teve a participação de técnicos da Fepam, Metroplan e outros representantes de prefeituras e outras entidades, além do coordenador da Rede Ambiental Sinos do Ministério Público Estadual, Ricardo Schinestsck Rodrigues. O promotor de Justiça reforçou a importância do mapeamento e a necessidade dos próprios municípios se adequarem a ele. Especialmente se ele for aprovado nesta quinta: “Teremos um instrumento ao qual os municípios terão que adequar sua legislação. E a ideia é, em um segundo momento, discutirmos prazos para que isso ocorra”, ressaltou.

As discussões chegaram a elevar o tom quando o debate entrou em ações de revisão de planos diretores que estariam ocorrendo na região. Principalmente com referência possíveis projetos de urbanização que estariam se desenhando entre Canoas e Esteio – que poderiam gerar consequências locais e influenciar as cheias rio acima. O debate abordou também as condições dos diques do sistema contra cheias em São Leopoldo, áreas já consolidadas de invasões de zonas de inundação (inclusive do programa Minha Casa Minha Vida), projetos em estudos contra cheias e outras iniciativas.

“O importante é que agora teremos um instrumento de execução do próprio Plano de Bacia do Rio dos Sinos”, ressaltou o presidente do Comitesinos, Adolfo Klein. Em vigor desde o ano passado, o Plano tem o mapeamento de área de inundação entre suas principais ações. “O debate está sendo intenso, mas isso faz parte do exercício de participação que o Comitê tem promovido ao longo de sua história”, comentou, no fechamento do encontro.