18/03/2014

Depois de uma semana decisiva, uma plenária crucial

Um relatório com vários cenários, diversas percepções e muitos anseios por parte das comunidades da Bacia do Rio dos Sinos. Esse foi o resultado da rodada de reuniões comunitárias realizadas na última semana e que agora vai embasar as definições do Enquadramento das Águas na região, no próximo dia 27. A batida de martelo será com a plenária do Comitesinos, a partir das 14 horas, no Auditório 5C005, Bloco C do Centro de Ciências Econômicas da UNISINOS (Avenida Unisinos, 950, São Leopoldo).

O enquadramento é parte fundamental do processo de elaboração do Plano de Bacia do Rio dos Sinos, que deve regrar os usos da água na região (incluindo o licenciamento ambiental de atividades econômicas e empreendimentos) e orientar as ações de conservação e recuperação ambiental para as próximas décadas. Os encontros ocorreram em Rolante, Caraá, Canoas, Estância Velha e Novo Hamburgo e serviram para definir o Enquadramento, respectivamente, do Rio da Areia e dos arroios Caraá, Sapucaia, Estância Velha/Portão e Peri, Pampa e Luís Rau.

Os debates envolveram representantes dos governos municipais, da produção agrícola, da indústria, saneamento e abastecimento, ONGs ambientais, Ministério Público Estadual e moradores em geral (de todos os municípios junto a cada curso d´água). Em cada reunião, os presentes ouviram uma explicação sobre os levantamentos técnicos com a situação e perspectivas sobre seus cursos d´água.

Isso para em seguida apontarem o que permanece bom, quais os problemas e as propostas de ações para melhoria do cenário. O que resultou em manifestações sobre a necessidade de medidas para prevenir cheias, preservação de banhados, educação ambiental, tratamento de esgoto, reposição de mata ciliar, aumento da fiscalização e outras.

COMUNIDADES ANTENADAS

“Foi um exercício para enriquecer os relatórios da Profill (Engenharia e Meio Ambiente Ltda, empresa que faz a consultoria técnica para o Plano de Bacia) com o conhecimento dos próprios moradores. Isso dará mais precisão às informações, fazendo com que o Plano de Bacia fique o mais próximo possível da realidade da região”, assinala o presidente do Comitesinos, Arno Kayser. Segundo ele, além de manter uma das principais características do Comitesinos, o exercício da mobilização social é também uma forma de reforçar o comprometimento das pessoas com o Plano.

“A participação foi excelente. Todos os encontros tiveram uma boa representatividade de diversos setores e a participação foi produtiva”, comenta o vice-presidente do Comitesinos, Adolfo Klein, que foi o mediador em todos os encontros. “Foram várias opiniões e sugestões que demonstraram uma população antenada com a realidade de suas águas e o papel de cada um para a sustentabilidade”, completa.

Com isso, esta semana está sendo de avaliação das contribuições da comunidade (que escreveu suas manifestações em tarjetas de papel indicando o que está bom, o que está ruim e como se pode melhorar). Além disso, as comunidades também definiram a divisão por trechos de seus cursos d´água para o Enquadramento.

Os dados estão sendo processados junto com os relatórios técnicos e voltam ao debate na plenária da quinta-feira que vem. Paralelamente, estão sendo atualizados os enquadramentos dos rios dos Sinos, Paranhana, da Ilha e Rolante, que foram feitos entre 2000 e 2002.

PASSO SEGUINTE

O Enquadramento é uma etapa Fundamental do processo de elaboração do Plano de Bacia, que deve ser concluído até julho. Enquanto agora estão sendo definidos os cenários que os recursos hídricos da região conseguem suportar, o passo seguinte será a construção do Plano de Ações. É aí que entrará o planejamento de obras e atitudes que a sociedade da região terá que tomar para garantir a sustentabilidade. O que abrangerá desde obras de saneamento até ações de reflorestamento ou uma fiscalização mais severa contra a ocupação de banhados. Entre outras ações.