Conheça o projeto VerdeSinos

Mais de R$ 6,8 milhões investidos, 23,2 mil pessoas envolvidas diretamente, 71,4 mil indiretamente, quase 900 hectares de margens de corpos hídricos protegidas ou recuperadas. Esse é o resultado das duas primeiras fases do Projeto VerdeSinos, processo coordenado pelo Comitesinos desde 2009 e que visa a sustentabilidade da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. Entrando na terceira etapa, a iniciativa alcança agora novo patamar com o aporte de R$ 1,4 milhão pelo Ministério Público Estadual — valor oriundo de um acordo judicial iniciado em 2012 em virtude de poluição hídrica.

Para o presidente do Comitesinos, Adolfo Klein, o trabalho em conjunto com o Ministério Público representa um ganho inédito, pois “o dano ambiental ocorrido em 2010 será minimizado na própria bacia e a verba destinada exclusivamente a ações de melhoria da quantidade e da qualidade das águas locais”. Nesta nova fase, que terá R$ 3, 1 milhões em contrapartida de parceiros, e gestão financeira do Movimento Roessler para Defesa Ambiental, serão reforçadas as ações em andamento e canalizados esforços para a viabilização das atividades do Plano da Bacia.

“É uma grande conquista e um valor que vem preponderantemente para ser aplicado na nossa bacia hidrográfica”, destaca o promotor de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Felipe Teixeira Neto. “Por isso o Ministério Público entende que é melhor dispor imediatamente do valor a deixar para depois.” Segundo o representante do MP, foi um acordo que contou com apoio bastante grande do Comitesinos e do Movimento Roessler e que resultará “em um ganho significativo para a bacia”.

REFERÊNCIA — O VerdeSinos é resultado de um trabalho forte e direcionado capitaneado pelo Comitesinos — referência em gestão de bacia hidrográfica no país, e que há três décadas atua, entre outras frentes, na captação de recursos para o desenvolvimento da bacia do Sinos, composta por 32 municípios e suas comunidades, que se abastecem de toda sua malha hídrica. As sólidas parcerias estabelecidas com Ministério Público, Emater/ASCAR, prefeituras, sindicatos e propriedades rurais, universidades, instituições governamentais, cooperativas, ONGs ambientais, sociedade e iniciativa privada, vêm garantindo o avanço continuado das ações e o destaque do programa em âmbito regional.

A primeira etapa, de 2009 a 2012, contou com o aporte de R$ 1,3 milhões do Programa Petrobras Ambiental, e contrapartida de R$ 528,6 mil, sendo dividida em três linhas de atuação: recomposição da mata ciliar, sustentabilidade ambiental e econômica e mobilização social e educação ambiental. Neste período, a ação foi focada ainda na disseminação e multiplicação do conhecimento em cursos, palestras, oficinas, visitas com o envolvimento direto de mais de 6 mil pessoas.

De 2014 a 2106, durante a segunda fase, assegurada pelo patrocínio de R$ 3,6 milhões do Programa Petrobras Socioambiental e R$ 1,3 milhão via parceiros, o escopo do VerdeSinos foi ampliado para contribuir à manutenção da atual disponibilidade de água na bacia, na linha de gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos. Novamente em parceira com municípios engajados, instituições e entidades, a mobilização teve um longo alcance, com pelo menos 17 mil* pessoas impactadas diretamente.

*Os dados completos de cada fase do Projeto VerdeSinos podem ser encontrados em www.comitesinos.com.br/projeto-verde-sinos.

Grupo Gestor acompanhará execução do projeto

De acordo com a secretária- executiva do Comitesinos, Viviane Nabinger, o programa se iniciou em 2007, tendo como referência o Projeto Piloto de Recomposição da Mata Ciliar, e foi se solidificando, desde então, em diversas etapas. E a destinação de recursos do MP é reflexo do reconhecimento dessa trajetória. “Ao longo de todo o ano de 2017 trabalhamos muito no planejamento da terceira fase, mesmo sem ter verba assegurada”, explica.

Segundo ela, todas as ações previstas foram submetidas ao MP e constam do projeto que norteará o Grupo Gestor no acompanhamento das atividades. “Agora, com o aporte do MP, que entendeu a relevância de investir o valor do acordo na reparação do próprio Sinos, poderemos executar o programa em sua totalidade”.

ENTIDADES PARCEIRAS DO VERDESINOS

COMITESINOS | EMATER - ASCAR/RS | Movimento Roessler para Defesa Ambiental | Prefeituras* | Promotoria Regional Ambiental do Rio dos Sinos - MP/RS | Regional Sindical Sinos/Serra | UNISINOS | FEEVALE

*Abrangência inicial: Araricá | Caraá | Campo Bom | Estância Velha | Esteio | Igrejinha | Novo Hamburgo | Portão | Riozinho | Rolante | Santo Antônio da Patrulha | São Leopoldo |

Sapiranga | Sapucaia do Sul | Três Coroas

AÇÕES DA FASE 3

- Continuidade das ações de reposição e conservação da mata ciliar, nascentes e encostas

- Conservação e proteção das áreas úmidas

- Ações educativas e informativas

- Implantação do Sinosfera, sistema integrado de gestão de informações da bacia do Rio dos Sinos

- Implantação de estruturas nas Unidades de Referência para o uso racional e o aumento da disponibilidade das águas

- Implantação de estruturas nas Unidades de Referência voltadas à redução de cargas poluidoras

- Ações de informação e mobilização voltadas à redução de cargas poluidoras

A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS

* 3.696 km2 de área

* 4.000 km de extensão hídrica

* Formada por 32 municípios

* O Rio dos Sinos é o curso de água principal, com 190 km de extensão da nascente, em Caraá, até a Foz, em Canoas

* Principais afluentes: rios Rolante, da Ilha, Paranhana e os arroios Sapiranga, Pampa, Luiz Rau, João Correa e Sapucaia

SOBRE O COMITESINOS

É o colegiado integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos com atribuição legal pelo gerenciamento dos recursos hídricos a bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. Sua composição atende à legislação estadual, respeitado o arranjo tripartite: usuários (40%), representantes da população (40%) e órgãos da administração direta estadual e federal (20%).

Primeiro comitê de bacia de rios de domínio dos estados, o Comitesinos segue a política estadual de recursos hídricos — inovadora por reconhecer a imprescindível participação da sociedade para o planejamento das águas locais e estabelecer espaços legítimos de expressão dos interesses, inclusive das comunidades.

Desde 1988, busca equilibrar as diferentes demandas, ajustando os caminhos necessários para a manutenção das condições de qualidade e quantidade das águas, e controle sobre os efeitos negativos das cheias, desenvolvendo ações de penetração social como Projeto MONALISA, Projeto Dourado, Programa Permanente de Educação Ambiental e Projeto VerdeSinos, entre outras atividades.

Sua atual diretoria (gestão 2018-2020) é formada por Adolfo Klein (presidente), Anderson Etter (vice-presidente), Viviane Nabinger (secretária executiva) e Débora Cristina da Silva (secretária administrativa).