24/02/2021

Usuários da Água do Comitesinos se organizam para contribuir à modernização da Lei 10.350

Reunião da categoria Câmaras Municipais do Comitesinos para contribuir à modernização da Lei Estadual dos Recursos Hídricos, a chamada Lei Gaúcha das Águas, implementada em 1994 no RS."Essa é uma lei desenhada em 1992, que teve mais de um ano de discussões com entidades e organizações de todo o Estado antes da sua aprovação, mas lá se vão quase 30 anos. À época foi quase uma ousadia e uma petulância dos gaúchos, porque era a primeira e única em vários aspectos", descreveu o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - Sema e secretário-executivo do Conselho de Recursos Hídricos, Paulo Renato Paim.

"Ao longo desse tempo, alguns critérios foram envelhecendo ou não sendo aplicados por algum desajuste. Agora estamos olhando para a 10.350 organicamente, a partir da experiência de todos. E, ao contrário de 1992, onde usamos a experiência internacional como modelo, hoje temos a vivência e sabemos o que não funcionou", completou Paim.

O Comitesinos vem organizando suas categorias de usuários para aumentar e qualificar o debate acerca da modernização da Lei 10.350. Mais informações e o questionário sobre a modernização estão disponíveis em: https://sema.rs.gov.br/modernizacao-da-lei-10-350-1994