17/06/2013

Procurador-geral de Justiça participa do Seminário Desafios Ambientais

O procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga, citou o idealizador do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, utilizado pela ONU para medir a qualidade de vida no mundo), Amartya Sen, para elogiar a mobilização promovida pelo 3º Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Foi na última quinta-feira, no Campus da Faccat, em Taquara. E o Projeto VerdeSinos esteve no foco principal dos painéis apresentados no evento.

“Na democracia, pelo voto escolhemos nossos representantes. Mas não podemos delegar totalmente nossos poderes e direitos para o governante. E o último estágio disso é o debate, como está ocorrendo aqui”, mencionou Veiga, referindo-se à participação maciça (e ativa) de representantes de prefeituras, instituições de ensino, técnicos, ONGs ambientais e outras instituições. Durante todo o dia, ações para preservação e recuperação ambiental foram apresentadas ao público.
A cerimônia de abertura teve também o presidente do Comitesinos, Sílvio Klein, a vice-prefeita de Taquara, Michelle Frank Sapiras, e a vice de Parobé, Nelsi Lazaro, representando a Associação de Municípios do Vale do Paranhana. Também estavam na mesa de autoridades o presidente da Fundação Educacional Encosta Superior do Nordeste (mantenedora da Faccat), Nicolau Rodrigues da Silveira; o diretor geral da Faccat, Delmar Backes; o gerente regional da Emater, Mário Luís Gerber; o diretor do Instituto Adventista Cruzeiro do Sul (IACS), Irineu Pereira de Souza, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Taquara, João Carlos de Brito.

CONSTRUÇÃO COLETIVA
“Destacamos o VerdeSinos como uma construção coletiva. Desde 2007, quando se começou conversar sobre um projeto-piloto para recuperação de mata ciliar na região, até 2008, quando ganhou apoio da então recém-criada Rede Ambiental do Rio dos Sinos do Ministério Público”, assinalou a promotora de Justiça Ximena Cardozo Ferreira, da Comarca de Taquara e coordenadora da Rede Ambiental.
Ximena abriu as palestras do dia, que, pela manhã, abordaram ainda a importância ecológica das áreas de preservação permanente, com o professor Álvaro Machado, da Faccat. A secretária-executiva do Comitesinos, Viviane Nabinger, fez um retrospecto do projeto VerdeSinos (veja texto abaixo). Abrangendo desde a mobilização comunitária gerada pelo Projeto Peixe Dourado , a partir de 2001, passando pelos resultados do Projeto Monalisa , que em 2006 apontou a falta de mata ciliar como o segundo impacto ambiental mais frequente na Bacia do Sinos.
Mas foi a experiência do projeto Rio da Ilha o destaque da manhã. A iniciativa que visa a recuperar um trecho de 4,5 quilômetros do Rio (com intervenções no leito e nas margens), já possui licença ambiental e previsão de recursos de compensações ambientais (entre elas a da construção da BR-448, a Rodovia do Parque), direcionadas como apoio do VerdeSinos, MP, prefeitura de Taquara e outros parceiros. Além da mobilização de voluntários.

RELATOS E PERSPECTIVAS
A tarde começou com apresentação do Coral do Bem, da Escola Estadual Breno Ritter em parceria com o IACS. E fechou com a apresentação da garotada do Projeto Dourado, da Escola Municipal Machado de Assis. Entre uma e outra, o público teve o relato das experiências da prefeitura de Igrejinha em ações de preservação e educação ambiental. A chefe do Departamento de Meio Ambiente do município, Maira Cristina Marques, falou sobre mobilizações ocorridas dentro do VerdeSinos em quatro áreas de preservação permanente na área urbana da cidade. Inclusive com um vídeo de depoimentos de voluntários.
Depois foi a vez do proprietário rural Ney Maahs Ferreira , de Taquara, também deixar seu depoimento como parceiro do VerdeSinos. Ele que possui uma cabana junto ao Rio dos Sinos e destinou voluntariamente parte de suas terras para recuperação da vegetação ribeirinha.
A partir daí, o supervisor regional da Emater, Nelson Baldasso, e a secretária executiva do Comitesinos, Débora Cristina da Silva, fizeram o resumo do dia e traçaram perspectivas para ações a partir do Seminário. E o fechamento ficou com o lançamento do ciclo de palestras com o tema Sustentabilidade, que está sendo preparado pela Faccat abordando desde a geração de energia até a alimentação.
O Seminário foi promovido pelo Comitesinos, Faccat, Emater, Ministério Público Estadual, Câmara da Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária do Vale do Paranhana (CICSVP), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquara e Instituto Adventista Cruzeiro do Sul (IACS), em parceria ainda com as prefeituras de Araricá, Igrejinha, Nova Hartz, Parobé, Riozinho, Rolante, Taquara, Três Coroas, Santo Antônio da Patrulha e Sapiranga.

Para entender:

VERDESINOS – O Projeto VerdeSinos abrange atualmente 21, com 164 propriedades com adesões oficializadas para ações de recuperação ambiental. Mais de 2,8 mil pessoas mobilizadas na Bacia do Sinos, 44,8 mil mudas plantadas em margens de rios ou arroios na região, 44,9 mil metros de arames e 3.2 mil mourões para cercas protegendo áreas em recuperação.
A iniciativa prevê a recuperação de 330 hectares de mata ciliar na Bacia do Rio dos Sinos. E é encabeçada pelo Comitesinos e pela Fundação Universitária para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa (Fundepe), com apoio do Ministério Público Estadual (MP), Emater, Instituto Riograndense do Arroz (Irga), sindicatos rurais, Unisinos, Faccat, Feevale e outras instituições da região, além de 21 prefeituras.
Com um patrocínio de R$ 1,3 milhão do Programa Petrobras Ambiental, sua estratégia se baseia na adesão voluntária dos proprietários de áreas ribeirinhas (que cedem o espaço para o replantio), na ação de entidades e voluntários que fazem o replantio e garantem acompanhamento técnico nos locais recuperados, e na adesão de mais parceiros para fornecimento de insumos para as ações. Sem falar na pesquisa científica para estabelecer influencia de cada faixa recuperada na vida terrestre e aquática e qual a melhor maneira de realizar as ações.
O VerdeSinos surgiu de um projeto piloto iniciado em 2007, buscando recursos materiais e pessoal entre seus parceiros. Em 2009 veio a etapa de patrocínio do Petrobras Ambiental, que “vitaminou” as ações com aporte para materiais, pesquisas e estufas. E a perspectiva é que se torne um programa permanente, com a continuidade das ações voluntárias e adesões de proprietários, bem como adesão de novos parceiros e destinação de recursos de compensações ambientais (a exemplo do Projeto Rio da Ilha).

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