26/05/2014

Penúltima reunião para definir o Plano de Bacia

O Comitesinos terá, na próxima quarta-feira (dia 28), a penúltima reunião plenária para definição do Plano de Bacia do Rio dos Sinos. O encontro vai ocorrer a partir das 14 horas, no Auditório 5C005, Bloco C do Centro de Ciências Econômicas da UNISINOS (Av. Unisinos, 950, São Leopoldo/RS). Na pauta, a apresentação das propostas sistematização para o Programa de Ações do Plano e das diretrizes para as Outorgas para Uso da Água na região.

No primeiro caso, trata-se da relação das iniciativas que devem ser colocadas em prática para garantir o desenvolvimento sustentável da região pelas próximas décadas (por ordem de prioridade). Ranking que está dividido em 10 grandes temas: Redução de cargas poluidoras, Monitoramento quali-quantitativo, Proteção e controle de Cheias, Aumento da disponibilidade hídrica, Otimização de demandas de água, Gestão de áreas protegidas, Vazão ecológica, Instrumentos de gestão de recursos hídricos, Educação, mobilização e comunicação, além de Acompanhamento e implementação. O rol de ações foi montado a partir dos estudos da empresa Profill Engenharia e Meio Ambiente Ltda (que faz a assessoria técnica para o Plano), de demandas antigas do Comitesinos e das observações feitas pela sociedade da Bacia, durante as rodadas de encontros comunitários realizadas em abril e maio.

LICENCIAMENTOS

Já as diretrizes para Outorga levam em conta a vazão mínima para o licenciamento de atividades que façam uso das águas superficiais na Bacia do Sinos. Na prática, a plenária deverá definir os valores mínimos de vazão, critérios de eficiência e economia e outros parâmetros sobre os quais, a partir de agora, as autoridades deverão se debruçar para avaliar pedidos de licença para empreendimentos da indústria, setor primário ou mesmo por parte das empresas de saneamento. Vale lembrar que a aprovação do Plano de Bacia será determinante para suspensão dos efeitos da Portaria 056/2009 da Fepam, que restringe o licenciamento ambiental na Bacia do Sinos – O dispositivo é uma atualização da Portaria 74, que em 2007 proibiu o licenciamento de empreendimentos de médio e grande potencial impactante.

Os temas da pauta passaram, na última quinta-feira, dia 22 (fotos), pelo crivo da Comissão Permanente de Assessoramento (CPA) do Comitesinos. Além dos pesquisadores, representantes de entidades técnicas, membros do Departamento Estadual de Recursos Hídricos (DRH) e outros conselheiros da CPA, o encontro foi aberto a todas as entidades-membros do Comitesinos, para discutir a formatação final do material a ser levado à Plenária.  Isso para que o tema chegasse à reunião desta semana com as arestas o mais aparadas possível, já que o tema é complexo e a ideia é dar agilidade ao processo.

O Comitesinos ainda terá mais uma assembleia, em 11 de junho, para o fechamento do Plano de Bacia, que deverá ser oficialmente lançado em 1º de julho.