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O andamento dos Estudos de Alternativas e Projetos para Minimização do Efeito das Cheias na Bacia do Rio dos Sinos, elaborado pela Metroplan, e um panorama sobre as causas e consequências da enxurrada que atingiu mais de 6 mil moradores na região do Alto Sinos (Rolante e Riozinho), no último mês de janeiro. Esses foram temas na pauta do Comitesinos na última semana, na plenária ocorrida quinta-feira (dia 9), na Unisinos. O encontro foi o primerio do ano e e abordou também o esforço da entidade para levar ao âmbito de seu colegiado as discussões sobre o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado (ZEE). E também tratou d as recomendações sobre soluções individuais de esgotamento sanitário.
Dos quatro assuntos, o destaque ficou por conta dos relatos do diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Estado (DRH), Fernando Meirelles, e de representantes das três companhias de abastecimento da região (Corsan, Comusa e Semae) sobre os fatos do dia 5 de janeiro e na semana seguinte, quando, além da destruição na parte alta do Rio dos Sinos, a lama da enxurrada provocou uma turbidez na água do Sinos que suspendeu o abastecimento nas cidades rio abaixo.
Segundo os levantamentos apresentados por Meirelles, as causas do problema teriam sido naturais, com o excesso de chuva provocando deslizamentos no Arroio Mascarada, a ponto de mais de 2,3 milhões de metros cúbicos de terra terem descido das encostas para o curso d’água. O que provocou barramentos e pontos do arroio, que romperam e daí veio e enxurrada sobre Riozinho e Rolante. Nos dias seguintes, a “mancha” da lama desceu o Rio dos Sinos, elevando de 80 para mais de 7 mil FTUs (Unidades de Turbidez). O que não só impossibilitou o tratamento com segurança nas estações de Taquara, Campo Bom, Novo Hamburgo, São Leopoldo e outras, como fez com que os sistemas tivessem que ser limpos depois de passada a lama.
Segundo Meirelles, os estudos para medir os danos nas encostas e avaliar como se deram os deslizamentos ainda estão em andamento e servirão para aperfeiçoar os modelos de previsão da Sala de Situação da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. O que servirá para aperfeiçoar os alertas de catástrofe.
METROPLAN
Sobre os Estudos de Alternativas e Projetos para Minimização do Efeito das Cheias, o relato (que na verdade abriu a plenária) foi da representante da Metroplan, Paula Pinto. Ela fez um panorama breve sobre o fluxo do trabalho de campo e compilação de dados, que desde 2015, é acompanhado pelo Grupo de Trabalho formado por representantes de órgãos estaduais, Comitesinos, Ministério Público e representantes das prefeituras da Bacia do Sinos.
Ela explicou os trabalhos agora devem chegar à conclusão do diagnóstico (com o término da topo-batimetria do Sinos) e prognósticos, o que torna essencial a participação de todos os municípios na discussão. “Agora vem a etapa em que se vai discutir quais as melhores alternativas a serem avaliadas contra enchentes”, ressaltou. Daí o reforço no chamado para que as prefeituras que ainda não têm representantes (ou que deixaram de ter, com as trocas de governos municipais) integrem os debates.
Já quanto ao Zoneamento Ecológico-Econômico, que está sendo efetuado por uma empresa de consultoria contratada pelo Estado, a decisão foi de que o tema deve passar primeiro para a Comissão Permanente de Assessoramento (CPA) do Comitesinos, para depois ser levado à plenária. Isso para adequar a apresentação ao ritmo das reuniões do colegiado, já focando nos pontos principais a serem debatidos – principalmente no sentido da comunidade da Bacia poder se apropriar do debate e assim poder contar com um produto adequado à realidade local.
A ideia é que o tema esteja na pauta da plenária de abril.
Sobre a questão do esgotamento sanitário, o coordenador da Rede Ambiental Sinos do Ministério Público Estadual (MP/RS), Ricardo Schinestsch Rodrigues, ressaltou que o tema é a grande pauta do MP/RS para 2017. Ele ressaltou que há na região sistemas de esgotamento que estão tendo apenas 10% de sua capacidade em uso, pela falta de ligação das moradias às redes.
O debate também passou daí para a questão dos licenciamentos frente ao mapeamento das áreas úmidas da região. O tema ainda é motivo de dúvidas por parte de empreendedores e licenciadores na região, principalmente pelas trocas de governo ocorridas em algumas prefeituras. A intenção do MP é chamar as prefeituras para uma reunião em abril, do chamado Grupo de Trabalho da Planície de Inundação (GT Cheias). O objetivo é esclarecer as condições em que o mapeamento das áreas de inundação pode ser aperfeiçoado ou mesmo retificado no âmbito municipal – mediante estudo por profissional técnico que assine como responsável pela avaliação (e por suas consequências).
