19/08/2014

Demandas essenciais para manter o Plano de Bacia andando

O Comitesinos vai pedir ao Estado que inclua no Orçamento de 2015 recursos para contratação de estudos para definir o balanço hídrico na Bacia do Rio dos Sinos e para uma análise comparativa entre alternativas para regulagem da vazão das águas da região. A deliberação nesse sentido foi aprovada na última quinta-feira (dia 14), na reunião plenária de agosto do Comitê de Bacia. O encontro também alinhavou a largada para o processo de elaboração do Plano de Trabalho para colocar em prática as 37 ações propostas pelo Plano de Bacia da região, lançado oficialmente no último mês. Conforme o presidente do Comitesinos, Arno Kayser, as duas demandas são essenciais para os próximos passos do Plano de Bacia.

Na verdade, o Plano já está saindo do papel, com ações práticas, por exemplo, na linha de saneamento – com investimentos governamentais – e no item Gestão de Áreas Protegidas – com o Projeto VerdeSinos (veja abaixo). “No entanto, o balanço hídrico é essencial para sabermos, afinal, de quanta água dispomos”, resume Kayser. A informação é fundamental tanto para os processos de licenciamento ambientais da indústria como para a revisão das outorgas para uso da água pelo setor agrícola.

E, na carona, os estudos de alternativas para reservação são necessários para a região optar por projetos de micro açudagem, pequenas barragens ou grandes barragens. “No futuro, teremos que tomar decisões. E, para tomar decisões, precisaremos dessas informações”, resumiu o presidente.

Aliás, Kayser também fez a leitura, na plenária, da correspondência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) onde o órgão ressalta que, com a aprovação do plano de Bacia, torna-se se efeito a Portaria 56/2009 – que foi uma atualização da Portaria 74/2007. A norma veio depois da mortandade de peixes ocorrida em 2006 e barrou a análise de processos relativos a licenciamento ambiental de empreendimentos da indústria, setor primário ou mesmo por parte das empresas de saneamento. Isso até que a região tivesse seu Plano de Bacia.

PLANO DE TRABALHO

Quanto ao Plano de Trabalho, a intenção é fazer com que as entidades e setores da Bacia do Sinos se apropriem das fichas técnicas das 37 ações previstas no Plano de Bacia. As fichas contém uma espécie de esqueleto de cada ação, com objetivos específicos, justificativa, metodologia, indicadores, estimativa de custos, prioridade, etc. As entidades membros deverão indicar em quais ações se encaixam (uma ou mais), comprometendo-se formalmente com sua linha de trabalho e, principalmente, seus resultados.

O passo seguinte será a elaboração, junto com o Comitesinos, de uma agenda de trabalho. “É uma forma de manter o comprometimento de todos com o planejamento do qual todos participaram”, completou a secretária-executiva do Comitesinos, Viviane Nabinger.

VERDESINOS

Sobre o Projeto VerdeSinos, o destaque da plenária do Comitesinos foi a apresentação da pesquisa do professor Carlos André Bulhões Mendes – um do 13 trabalhos que darão suporte científico à nova etapa da iniciativa. Com foco na identificação e preservação das áreas úmidas (banhados) da região, o estudo do pesquisador pretende mensurar o quanto significa economicamente a preservação e tais áreas.

Isso mostrando a quanto chega o prejuízo causado por cheias repentinas e estiagens (agravadas e muitas vezes causadas pela falta do efeito regulador dos banhados). E considerando desde o custo do poder público para fazer frente às situações de emergência até reflexos na produção, na Saúde e outros setores da sociedade. “Vamos estabelecer qual o valor desse serviço ambiental (regulagem e reservação) prestado à região pelas áreas úmidas”, resumiu.

Os banhados e áreas de nascentes e encostas são o foco na segunda etapa do VerdeSinos, que continua também com suas ações na recuperação da mata ciliar da região. A receita deve ser a mesma: agregar adesão voluntárias de proprietários de áreas a recuperar, mobilização de mutirões em cada município e parceria entre as entidades como Emater, sindicatos rurais, ONGs, Ministério Público Estadual (MP), escolas polo do Projeto Dourado e outras entidades.

Porém agregam-se às ações científicas também a UFRGS, Feevale e UPAN, além da Unisinos. Que já estava presente na primeira fase. As linhas de pesquisa abrangem peixes, insetos aquáticos, plantas e animais terrestres, além de outros bioindicadores.