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18/11/2013

Definidos acordo contra escassez e próximos passos para o Plano de Bacia

A plenária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) aprovou, nesta quinta-feira, o acordo operacional entre arrozeiros e companhias de abastecimento para uma eventual estiagem durante o verão. A reunião durou das 14 às 16h30, na Sala 4A300, do Centro de Ciências Jurídicas da Unisinos (Av. Unisinos, 950), em São Leopoldo. A pauta teve ainda algumas definições técnicas para a continuidade do processo de elaboração do Plano de bacia do Rio dos Sinos (que deve ser concluído em 2014) e o anúncio da renovação do patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental, para o Projeto VerdeSinos de Recomposição de Mata Ciliar da Bacia do Sinos.

ACORDO CONTRA ESCASSEZ

Sobre o acordo para o período de estiagem, ele entra em vigor em dezembro e vai até março do ano que vem. Pela medida – costurada em reunião envolvendo as duas partes na última terça-feira, na sede do Comitesinos, os arrozeiros na parte alta da Bacia do Sinos deverão suspender o bombeamento para lavouras irrigadas sempre que o nível do Rio dos Sinos atingir as marcas de 70 centímetros em Campo Bom e 50 centímetros em São Leopoldo.

As medições serão feitas nas réguas das estações de bombeamento, respectivamente, da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo (Semae). E não mais nas réguas da Agência Nacional das Águas (ANA), como ocorreu no início deste ano. No entanto, apesar de serem essas duas réguas as que servirão de base para deflagrar eventuais suspensões de bombeamento, o monitoramento será em cinco fontes (as duas réguas da ANA e mais a medição feita na estação de bombeamento do Serviço de Água e Esgoto de Novo Hamburgo/Comusa).

Outra novidade é que não haverá mais o período de intermitência, quando, em 10 centímetros acima dessas medidas, os arrozeiros alternavam períodos de 48 horas de bombas paradas com outras 48 de bombeamento. “Em vez de intermitência, teremos uma espécie de sinal amarelo, preparando a turma sempre que o nível estiver perto do ponto de parada de bombas”, ressalta o presidente do Comitesinos, Arno Leandro Kayser.

Conforme Kayser, a formatação do acordo em parceria com os setores agrícola e de abastecimento é mais uma demonstração de maturidade da comunidade da região. “Dentro do papel do Comitê de Bacia, como fórum legítimo para questões envolvendo a disponibilidade de água.” Ele lembrou que os acordos entre as duas partes, submetidos e aprovados pelo colegiado do Comitesinos, ocorrem desde 2005.

 PLANO DE BACIA

Sobre o processo de elaboração do Plano de Bacia da região, a plenária – composta por representantes de entidades da agricultura, indústria, companhias de saneamento, ONGs ambientais, associações comunitárias e outros setores (além dos representantes de governo) – definiu quais arroios e rios (além dos rios dos Sinos, Paranhana, da Ilha e Rolante, que já têm estudos nesse sentido) serão classificados de acordo com os usos que a comunidade pretende fazer de suas águas para as próximas décadas. Trata-se do chamado Enquadramento das Águas.

O Enquadramento é uma etapa crucial para o Plano de Bacia e vai servir de guia para o planejamento de ações de preservação e recuperação ambiental em toda a região, nas próximas décadas. Ficou definido que serão enquadrados também os arroios Pampa/Peri, Sapucaia, Estância Velha/Portão e Luiz Rau, na parte baixa da Bacia do Sinos. Deverão ser quadrados ainda o Rio Areia, no trecho médio da bacia, e o Arroio Caraá, na parte alta da região.

O engenheiro Henrique Kotzian, da empresa Profill Engenharia e Meio Ambiente Ltda (que faz a consultoria técnica para o plano), apresentou ao colegiado as variáveis técnicas que serão consideradas nos estudos (altimetria, geologia, hidrologia, dados de saneamento básico, demandas e consumo de água e outras). Ele também falou sobre as saídas a campo para levantamentos de topobatimetria (medições nas margens e no fundo do rio) que estão se iniciando nos próximos dias. “A ideia é detalharmos um perfil do leito do rio, para uma análise de como escoa a água do Sinos”, resumiu Kotzian.

O engenheiro ressaltou que a base de dados para os estudos hídricos teve uma contribuição muito grande dos setores que compõem o Comitesinos, no processo de revisão dos relatórios técnicos sobre a região. “Foram muitos apontamentos pertinentes e de qualidade, que estão sendo agora consolidados e vão servir de base para as próximas etapas dos trabalhos.”

PROJETO VERDESINOS

Já quanto ao anúncio da continuidade do Projeto VerdeSinos, a secretária-executiva do Comitesinos, Viviane Nabinger, ressaltou que a iniciativa deve receber um aporte de quase R$ 3,6 milhões da Petrobras, através do programa Petrobras Ambiental. Valor que deve se somar a outros R$ 1,4 milhões de contrapartida das diversas entidades parceiras da iniciativa na região. O VerdeSinos, que já teve a recuperação e preservação de mais de 300 hectares de mata ciliar na Bacia do Sinos, deve agora ampliar sua atuação para preservação de áreas úmidas e nascentes. “Sempre com o viés da pesquisa aliada à educação ambiental, junto com as ações de campo”, reiterou Viviane. Ao todo, segundo ela, são 33 entidades parceiras na arrancada desta segunda fase, que começa em dezembro com planejamento para os próximos 24 meses.

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