19/03/2021

Comitesinos elabora conteúdo para auxiliar na modernização da Lei 10.350

Quase três décadas após a concepção da Lei 10.350/94, a chamada Lei Gaúcha das Águas, o Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS/RS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura trabalha na atualização da legislação, com o objetivo de trazê-la à luz dos anos 2020. Formatada com base na experiência internacional, à época a Lei 10.350 foi única em vários aspectos. No entanto, o percurso de vivências locais demonstrou que é preciso avançar em determinados pontos, sem a necessidade de mexer em sua estrutura base. Para isso, a Sema vem ouvindo os comitês de bacia e compartilhando conhecimentos que ajudarão nessa construção. O Comitesinos tem participado ativamente dessa discussão, reunindo suas categorias para avançar nas questões cruciais que impactam a vida da sociedade da bacia do Sinos.

Desde fevereiro já foram realizadas discussões entre integrantes e com as categorias Associações Comunitárias, Instituição de Ensino e Pesquisa, Legislativo Estadual e Municipal, Organizações Não Governamentais Ambientalistas e Produção Rural. Parte das operadoras de abastecimento público e esgotamento doméstico também produziram contribuições. Os encontros online são organizados pela estrutura administrativa do Comitesinos, que tem oferecido suporte total ao avanço do debate. Além da orientação ao preenchimento do questionário — ferramenta metodológica elaborada pelo DRHS para organizar as questões referentes à modernização e respondida pelas categorias —, o Comitesinos está produzindo uma Nota de Considerações com sugestões elaboradas em conjunto pela diretoria da entidade, a Comissão Permanente de Assessoramento (CPA) e os grupos de Usuários da Água e de Representantes da População.

Para o diretor do DRHS/RS, Paulo Renato Paim, que tem participado de vários encontros promovidos pelo Comitesinos, o DRH está focando nos aspectos da lei que não foram implementados ou não atendem as necessidades atuais. “É preciso grande coragem para fazer o que estamos fazendo, porque é a primeira vez que se trabalha com uma modernização global da legislação”, destaca. “E temos contado com um importante grau de envolvimento dos comitês de bacia no desafio de trazer a Lei 10.350 de 1992, quando foi elaborada, para 2021”.

Segundo o presidente do Comitesinos, Anderson Etter, as considerações que serão organizadas pela entidade estão associadas à possibilidade de operacionalizar instrumentos e instâncias de apoio à efetivação da lei. Além disso, o movimento iniciado pelo DRH está propiciando a ampliação de um debate necessário. “Os encontros por categorias têm sido especiais para provocar o exercício da representação, dimensionar a representatividade dos setores da bacia e identificar fragilidades operacionais da condução da política pública”, assinala. “Vamos tentar reunir as demais categorias até o final de março para reforçar esse exercício entre nós”.

COMUNICAÇÃO COMITESINOS

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Jornalista Magali Schmitt

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