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14/09/2016

Áreas úmidas e saneamento em pauta da plenária de setembro

Os desafios técnicos e a legislação sobre a conservação de áreas úmidas, as várias terminologias que designam tais espaços (banhados, planície de inundação, etc) e os benefícios deles para o meio ambiente e as pessoas. Esses foram os temas da palestra do professor e pesquisador Leonardo Maltchik, na plenária de setembro do Comitesinos, ocorrida na última semana.

O encontro ocorreu na Unisinos e Maltchik apresentou dados dos estudos realizados pelo projeto VerdeSinos e reforçou a importância das ações de preservação propostas pelo Comitê e de outras iniciativas com o engajamento de prefeituras, entidades e sociedade em geral, para conservação das águas da região.

A plenária também debateu a proposta de deliberação sobre procedimentos para aperfeiçoar a delimitação (com ajustes em escala municipal) da Planície de Inundação da Bacia, aprovada em duas etapas a partir do final de 2015 e integrante do Plano de Bacia da região.

Outro ponto foi a discussão sobre a Resolução Nº 317/2016 do CONSEMA que dispõe sobre as condições de lançamento de efluentes tratados pelas estações de tratamento de esgoto sanitário. A apresentação aí ficou a cargo do engenheiro Paulo Germano, representando a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). Germano relatou os empreendimentos da CORSAN previstos para ampliação das ETEs em Canoas, Esteio e Sapucaia, além das estações previstas para serem implantadas em Campo Bom, Estância Velha, Nova Santa Rita, Portão, Sapiranga, Taquara, Santo Antônio da Patrulha e Rolante, demonstrando temas que precisam de ajustes na Resolução 317/2016 (ou na sua interpretação) a fim de não inviabilizar o licenciamento dessas obras.

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